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Especialistas defendem a legalização das drogas

Aconteceu na última sexta-feira, dia 11, o debate Política de drogas no Brasil, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ em parceria com a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. O evento teve a participação de especialistas no tema. O membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos Carlos Nicodemos abriu o encontro ressaltando que o tema da política de drogas está na pauta do grupo. “Houve uma provocação através de um requerimento para que a Ordem tomasse uma posição, e fui nomeado relator da matéria. Na última reunião, aprovamos um plano de trabalho para a construção desse posicionamento, de forma aberta e democrática. O resultado desse trabalho será levado ao Conselho Pleno da OAB, não há nenhuma posição antecipada a respeito do tema”, explicou. O planejamento mencionado propõe uma série de atividades e instrumentos, como a realização de audiências públicas, seminários, congressos, oitiva de parlamentares, diálogo com experiências internacionais, entre outros. Nicodemos apresentou ainda alguns números sobre a atual política do Estado para a questão. “Segundo o Le Monde publicou em 2016, entre 2005 e 2013 no Brasil a população carcerária dos delitos relacionados às drogas aumentou 345%, saltando de 32.880 para 146.276. De outro lado, foram mortos cerca de 385 policiais nessa guerra em 2017. Isso coloca alguns desafios, e o conjunto de pesquisas sobre o tema aponta a necessidade de criação de um modelo que funcione, na ótica da educação e da saúde, na ótica dos dependentes, de forma mais eficiente e sem estabelecer punição”, concluiu. Membro da Associação dos Agentes da Lei contra a Proibição (Leap Brasil) e do movimento Policiais Antifascismo, o delegado de Polícia Civil Orlando Zaccone defendeu a legalização da produção e do consumo de todas as drogas. “Não existe guerra em relação à cocaína ou à maconha, isso é uma metáfora. O que existe é uma guerra em relação às pessoas, e quem está nesse confronto não são as altas patentes, são policiais da base da segurança pública, que muitas vezes têm o mesmo perfil social dos que estão atuando no varejo do comércio dessas substâncias ilícitas, em sua maioria negros e pobres”, criticou. O professor de Antropologia da UFF Frederico Policarpo também participou da mesa.
14/05/2018 (00:00)
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