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Justiça autoriza empresa a usar imagem do Cristo Redentor em publicidade

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram que o Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro (Assim Saúde) poderá continuar utilizando a imagem do Cristo Redentor em suas peças publicitárias. A empresa de plano de saúde tinha sido proibida de utilizar a imagem em suas campanhas após decisão da primeira instância, em ação movida pela Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, alegando ser titular dos direitos de uso de imagem do Cristo Redentor. Os magistrados acompanharam, por maioria, o voto do relator, desembargador Adolpho Mello, que considerou que o uso da imagem não se trata de exploração do monumento, uma vez que ele é um símbolo da cidade do Rio de Janeiro. “O que se percebe da publicidade da sociedade apelante não é a exploração da imagem do monumento em si, mas da Cidade do Rio de Janeiro, o que se justifica pela existência de uma afinidade desde sua fundação, que aliás se reflete em seu nome empresarial, Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.”, considerou o relator. Processo No: 0193869-32.2014.8.19.0001 JM/SF
16/04/2018 (00:00)
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