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Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana pulgadas no Portal da OAB/RJ. #SaiunaTribuna: OAB/RJ lançará a nova Casa das Prerrogativas Aberta em 2014, a Casa do Advogado Celso Fontenelle será reinaugurada em novo local. O espaço ocupará todo o 11º andar do Centro Cândido Mendes, localizado no número 10 da Rua da Assembleia, a 300 metros do Tribunal de Justiça (TJ). Prevista para maio, a abertura das renovadas instalações representará uma mudança de paradigma para os colegas que militam no Centro do Rio, promete o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz. “Será a maior estrutura já entregue para a advocacia no Brasil. Com a ampliação dos benefícios, daremos, bem próximo ao fórum, suporte a colegas de todos os cantos do estado”, comemora. Os 1.800m², uma área 12 vezes maior do que a atual, serão ocupados por 95 computadores para peticionamento, 33 escritórios compartilhados, auditório para 80 pessoas, escola de inclusão digital com capacidade para 20 alunos, refeitório e espaço de convivência... Leia mais Em Campos, Conselho Seccional homenageia Marcos Bruno Em sessão histórica, realizada pela primeira vez fora da cidade do Rio de Janeiro, o Conselho Seccional reuniu-se nesta quinta-feira, dia 12, em Campos dos Goytacazes, cidade natal de seu decano, Marcos Bruno, para uma noite de homenagens. O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, entregou a Bruno a medalha Raymundo Faoro, honraria concedida àqueles com relevantes serviços prestados à advocacia. Cercado de colegas, familiares e amigos, o homenageado falou de sua trajetória, exaltou suas referências na profissão e ressaltou a construção coletiva da Ordem como entidade representativa da sociedade.... Leia mais Comitiva da Ordem inaugura nova sala dos advogados no TRT de Macaé Foi inaugurada formalmente nesta sexta-feira, dia 13, a sala dos advogados no novo Fórum Trabalhista de Macaé, em funcionamento desde janeiro. "Com a crise que atinge o estado, cada vez mais a Ordem é o escritório do advogado. Essas melhorias trarão mais dignidade aos colegas", afirmou o presidente da OAB/Macaé, Fabiano Paschoal. O atual espaço tem 43m² e seis computadores, em contraste com os 16m² e três máquinas do anterior... Leia mais Rita Cortez é eleita presidente do IAB A Assembleia Geral Eleitoral (AGE), realizada com chapa única, confirmou, no dia 11, a atual 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Rita Cortez, como presidente da entidade para o biênio 2018/2020. Em 175 anos do Instituto, Cortez será a segunda mulher a assumir o cargo, que foi ocupado, de 2006 a 2008, por Maria Adélia Campello. A solenidade de posse será no dia 9 de maio. “Agradeço a confiança depositada pelos consócios na Chapa da Diretoria, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelos seus integrantes na atual gestão, conduzida nos últimos quatro anos pelo presidente Técio Lins e Silva, e em apoio às nossas metas de dar continuidade à qualidade da administração e buscar avanços, sempre em defesa do Estado democrático de Direito", declarou Rita... Leia mais Agendamento das sustentações acaba com filas nas turmas recursais do TJ A possibilidade de agendamento antecipado das sustentações nas turmas recursais, implementada em março após atuação da OAB/RJ, acabou com as filas de advogados em frente ao Tribunal de Justiça (TJ), que muitas vezes se formavam ainda às 6h. Integrantes das comissões de Prerrogativas e dos Juizados Especiais Estaduais (Ceje) estiveram no tribunal no dia 11 e conversaram com os colegas. Principalmente os que são de fora da capital pediram que fosse implantado o sistema de marcação eletrônico, pleito original da Seccional junto ao TJ... Leia mais Carta de Foz do Iguaçu prega defesa do Estado democrático de Direito A Carta de Foz do Iguaçu, produto do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado na cidade paranaense, faz uma defesa enérgica do Estado democrático de Direito, suas instituições e garantias fundamentais. O documento é resultado dos debates que foram realizados pelos presidentes das 27 seccionais da Ordem na cidade, no dia 6. Confira a íntegra da Carta de Foz do Iguaçu no Portal da OAB/RJ... Leia mais OAB/RJ oferecerá aula gratuita sobre e-Proc A Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ preparou aulas especiais sobre o e-Proc, sistema em funcionamento na Justiça Federal desde 23 de março. A primeira delas, que explicará sobre a regulamentação, as características e o peticionamento no novo sistema, será realizada no dia 25, às 10h. Para participar da aula é preciso se inscrever previamente no Portal da OAB/RJ. As vagas são limitadas. O curso acontecerá na sede da Seccional, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira... Leia mais Seção Judiciária inaugura e-Proc nos juizados federais da Região Serrana A Seção Judiciária do Rio de Janeiro implantou, no dia 6, o sistema informatizado e-Proc no âmbito dos juizados especiais federais da Região Serrana, que inclui as subseções judiciárias de Três Rios, Petrópolis, Teresópolis, Magé e Nova Friburgo. Nestas localidades, assim como já ocorre na capital, os novos processos destinados aos JEFs deverão ser distribuídos já no novo sistema. Os advogados podem acessar o novo sistema utilizando como login o número da OAB e a senha do Portal Processual Eletrônico... Leia mais Justiça do Trabalho suspende prazos em Araruama para implantar o CLE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) publicou o Ato 73/2018, que suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc que não tenham caráter de urgência, na 1ª Vara do Trabalho de Araruama entre 16 e 27 de abril. O motivo é o processo de migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe). A migração será feita pelo sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do PJe. Nesse período, ficarão mantidos a realização de audiências, praças e leilões, o cumprimento de acordos, a expedição de alvarás e a análise de petições que tenham caráter de urgência ou relevância.... Leia mais TRT/RJ: Homologação de acordo extrajudicial exige habilitação no PJe Atendendo a mudanças trazidas pela reforma trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) aprovou a Resolução Administrativa nº 9/2018 do Órgão Especial, que estabeleceu a exigência de habilitação dos advogados de cada uma das partes envolvidas nos pedidos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. O tribunal destaca que, ainda que a petição comum seja assinada pelos representantes das partes, é indispensável a habilitação de ambos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), para possibilitar o andamento do processo, com atos e intimações regulares pelo sistema... Leia mais XXV Exame: confira o gabarito preliminar da 1ª fase O Conselho Federal pulgou o gabarito preliminar da primeira fase do XXV Exame de Ordem, realizada no dia 8. Também já podem ser consultados pelos examinandos os cadernos de prova. Para ver os cadernos, basta ir no Banco de provas, no Portal da OAB/RJ... Leia mais
16/04/2018 (00:00)
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