Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 3,74 3,74
EURO 4,37 4,37

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .

Para Dodge, “lei passou a valer para todos”, e “público assiste a capítulos como novela”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (16) que “a lei passou a valer para todos” e que “corruptos, antes vistos como intocáveis, começam a ser julgados”. Enquanto isso, a sociedade passou a participar do processo e acreditar na mudança, como se vê no apoio popular à Operação Lava-Jato. Durante o Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium (Simpósio Legal da Associação Brasileira de Direito de Harvard), na Universidade de Harvard, ela comparou o acompanhamento das denúncias e prisões de personagens investigados a uma novela. O evento é apoiado pela AMAERJ e contou no primeiro dia ainda com as presenças do ministro do STF Luís Roberto Barroso, dos juízes federais Sergio Moro e Marcelo Bretas e do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, André Fontes. Leia também: Juízes estão do lado certo da história, diz Barroso em Harvard ‘Novo CPC cria jurisprudência segura e coerente’, diz Luis Felipe Salomão em seminário AMB e AMAERJ tratam de temas da magistratura com Cármen Lúcia no Planalto “A lei passou a valer para todos. E o público assiste aos capítulos como se fossem de uma novela. O fato sem precedentes é que as instituições têm praticado seu papel. Se há provas, um inquérito é instalado. Parece simples, mas não é: a lei é aplicada igualmente a todos. É um princípio das democracias modernas. O Estado de Direito e o império da lei, não como princípio, mas como realidade”, afirmou. Dodge apresentou uma visão otimista da evolução da punição da corrupção no Brasil. “Essas melhorias no sistema de Justiça, como a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau, fizeram o confronto à corrupção mais relevante. As instituições amadureceram e estão cumprindo seu papel.” A procuradora-geral da República voltou a defender o início do cumprimento da prisão após sentença em segunda instância. “A Constituição tem dois graus de jurisdição para analisar erros. STJ e STF analisam questões legais apenas. Esta questão foi decidida quatro vezes no STF nos últimos dois anos. Há alta expectativa do MPF que esta decisão continue inalterada”, disse.
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia